Documento institucional

Termos de Uso

Última atualização: 12 de agosto de 2026.

Estes Termos são uma base institucional para o site e para o canal THM Mensagens. Recomenda-se revisão jurídica e adequação aos contratos, produtos e fluxos reais da empresa antes do uso definitivo.

1. Objeto

Estes Termos estabelecem condições gerais para o acesso ao site thm.net.br e para o uso dos serviços associados à THM Mensagens, incluindo demonstrações, notificações, comunicações digitais e experiências RCS.

2. Uso do canal

O canal poderá ser usado pela THM e, quando aplicável, por empresas clientes para comunicações legítimas e autorizadas. O uso não transfere ao cliente a identidade da THM nem autoriza a representação enganosa de qualquer marca ou entidade.

3. Responsabilidade do contratante

A empresa que fornece conteúdo ou base de destinatários é responsável pela origem e legitimidade dos dados utilizados, pelas permissões aplicáveis, pela veracidade do conteúdo, pelo respeito à legislação e pelo atendimento de solicitações de descadastro, oposição ou exercício de direitos que lhe sejam atribuíveis.

4. Conteúdo proibido

É proibido utilizar os serviços para fraude, phishing, malware, falsidade de identidade, práticas enganosas, conteúdo ilícito, assédio, exploração de vulnerabilidades ou qualquer atividade que viole a legislação, direitos de terceiros ou regras aplicáveis das plataformas e operadoras envolvidas.

5. Consentimento e preferências

As comunicações devem respeitar os requisitos de consentimento, autorização ou outra base legítima exigida para cada finalidade. Solicitações válidas de oposição e descadastro devem ser respeitadas.

6. Disponibilidade

A disponibilidade e os recursos das mensagens podem variar de acordo com dispositivo, operadora, rede, região, plataforma tecnológica e compatibilidade do destinatário. A THM não garante que todos os recursos estejam disponíveis em todos os aparelhos ou redes.

7. Segurança

A THM poderá adotar medidas para prevenir abuso, fraude, uso indevido e violações destes Termos, inclusive análise, bloqueio ou recusa de conteúdo e suspensão de serviços quando necessário.

8. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, identidade visual, textos, interfaces e demais conteúdos próprios da THM são protegidos pela legislação aplicável. Marcas e materiais de clientes permanecem sob responsabilidade e titularidade de seus respectivos proprietários.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado aos serviços é detalhado na Política de Privacidade.

10. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente permanecerá publicada neste endereço.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o canal THM Mensagens podem ser encaminhadas para contato@thm.net.br.